15 de abril de 2009
O assessor especial da Casa Civil da Presidência da República André Barbosa revelou que o governo estuda contrapartidas no caso da entrada de novos prestadores de serviços na faixa de 2,5 GHz. Barbosa falou hoje no 9º Rio Wireless, seminário patrocinado pela Networks Evento que se realiza no Rio de Janeiro. Ele acredita que parte do espectro, hoje utilizado pelas TVs pagas em MMDS, venha a ser ocupado por operadoras do SMP (Serviço Móvel Pessoal), das quais seria exigido acesso em banda larga para escolas de regiões remotas.
Segundo relata o site Telecom Online, Barbosa considera mais adequada, entre as propostas em discussão, a divisão do espectro em duas faixas de 70 MHz nas pontas para as operadoras celulares e de 50 MHz no centro para as de MMDS. Mas não sabe, entretanto, se a faixa que restar para o MMDS será suficiente para transmissão de vídeo e de dados. "Mas eles possuem licença para MMDS, é bom lembrar disso", ressaltou.
As contrapartidas podem ser exigidas dos dois serviços, mas o assessor ponderou que as operadoras móveis terão mais condição de atender às escolas em áreas remotas. Para ele, as contrapartidas devem ser utilizadas pelo Estado sempre que possível para implementação das políticas públicas.
A faixa de 2,5 GHz é considerada nobre para a telefonia móvel uma vez que deve concentrar o desenvolvimento do padrão LTE (Long Term Evolution) pelos fornecedores. Mas, atualmente, o espectro está ocupado pelas operadoras de MMDS, que pressionam para continuar com os 190 MHz disponíveis a fim de implementar sistemas WiMAX.
O assessor da Casa Civil recomendou cautela quando se fala da disponibilidade da faixa de 700 MHz, atualmente utilizada pela TV analógica, a partir de 2016, data marcada para a devolução do espectro. Barbosa acha que não há nada de concreto sobre essa frequência a não ser o que consta no decreto da TV digital – de que ela volta para as mãos do Estado – e que parte dela é de uso prioritário da radiodifusão.
A faixa de 700 MHz também é considerada nobre na evolução da tecnologia móvel e seu uso, a partir de 2016, tem feito parte da discussão do atendimento de parte das necessidades de espectro das celulares. Os cálculos da própria Anatel dão conta de que há um déficit de 800 MHz de espectro que deverá ser compensado nos próximos anos.