14 de abril de 2009
O conselheiro da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) Plínio Aguiar Júnior defendeu hoje em São Paulo a retomada das frequências hoje reservadas ao serviço de TV por assinatura via microondas (MMDS) e a separação funcional da rede das operadoras de telefonia fixa. Na abertura do 17º Encontro Tele.Síntese, promovido pela Momento Editorial, ele afirmou que considera essas medidas fundamentais para que a banda larga seja massificada no País e atenda aos objetivos do governo para o desenvolvimento da sociedade.
A utilização do MMDS é ineficiente, segundo o conselheiro, mesmo entre as operadoras que efetivamente exploram o serviço. Depois de ressalvar que essa é uma opinião dele e não da Anatel, “que ainda está debatendo o tema”, Plínio Aguiar acrescentou que, se essa posição for adotada pela agência, os operadores que tenham licença em vigor deverão ser ressarcidos. Ele considera fundamental que a agência sinalize como essa faixa vai ser ocupada no médio prazo, e seu objetivo é reservá-la para a quarta geração de telefonia móvel, acompanhando o movimento mundial em direção ao LTE (Long Term Evolution).
“Hoje temos apenas 200 MHz para a telefonia móvel e existem estudos indicando que em 10 anos vamos precisar de 700 MHz ou até 1 GHz. Com a limpeza da faixa de 2,5 GHz, vamos liberar mais 200 MHz, suficientes para atender nossas necessidades dentro de cinco anos”, detalhou o conselheiro. O conselheiro não admite sequer examinar a divisão dessa faixa entre a quarta geração e o MMDS, que considera um serviço em extinção. “Não traz retorno à sociedade, e a agência é a responsável pela gestão eficiente do espectro.”
Outra medida de extrema importância para o desenvolvimento da banda larga no País, para Plínio Aguiar, é a separação funcional de rede para permitir o acesso à última milha da malha fixa. “Sem isso, não haverá competição e a banda larga não vai massificar-se”, insistiu.
Segundo o conselheiro, o programa Banda Larga nas Escolas, em desenvolvimento pelo governo federal com a participação das concessionárias fixas, que estão fornecendo a conexão gratuita, recuperou o atraso verificado no final do ano passado, quando só 78% das metas haviam sido cumpridas. “Fechamos março com 95,3% das metas traçadas para o primeiro trimestre atendidas”, disse ele, lembrando que, até 2010, 56 mil escolas serão conectadas, atendendo a 37 milhões de alunos.