7 de abril de 2007
Tanto quanto os problemas gerados pela crise financeira internacional, aspectos políticos e regulatórios podem afetar seriamente o desempenho da indústria brasileira de telecomunicações. O grande receio de empresários do setor é que, se nada for feito em curto prazo, o segundo semestre deste ano reproduza um cenário muito semelhante ao do primeiro semestre de 2007.
Naquele período, o mercado de telecomunicações atravessava um momento crítico devido à falta de investimentos das operadoras. O leilão de terceira geração da telefonia móvel mudou a situação e os resultados posteriores compensaram o período de baixa das indústrias.
Da mesma forma, a realização de novos leilões e a definição de usos de espectro surgem agora como uma necessidade urgente, de acordo com o diretor de telecomunicações da Abinee (Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica), Paulo Castelo Branco, e o consultor Newton Scartezini, membro do comitê de infraestrutura da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), citados pelo Telecom Online.
Os investimentos do setor sempre progrediram no rastro das grandes definições regulatórias, avalia Scartezini. Tanto ele quanto Castelo Branco acreditam que um dos entraves que precisam ser eliminados rapidamente é a definição de uso do espectro de 2,5 GHz, hoje alvo de uma disputa entre as operadoras de MMDS e de telefonia móvel. Para Castelo Branco, a solução desse problema terá de ser negociada, para evitar futuras demandas judiciais.
Scartezini, por sua vez, sugere uma saída parecida da UIT (União Internacional de Telecomunicações), que reservou para cada ponta de 70 MHz do espectro de 2,5 GHz para a evolução tecnológica, enquanto os restantes 50 MHz teriam outras aplicações, como o MMDS.
A necessidade de espectro por parte das operadoras móveis tem sido reconhecida pela própria Anatel, que trabalha com a previsão de 800 MHz de faixa para esse serviço até 2016 – atualmente, não passa de 380 MHz. Mesmo com os leilões das sobras do SMP prometidas para este ano, a questão ainda é crítica, afirma Scartezini. "E não adianta destinar, por exemplo, a faixa de 3,5 GHz para a evolução da telefonia móvel porque não há nada sendo desenvolvido para esse espectro.”
Castelo Branco reclama, ainda, rápida aprovação do nome do quinto conselheiro da agência, para que sejam facilitadas as decisões. Já há um indicado, João Rezende, que no momento está sendo avaliado pela comissão de infraestrutura do Senado. "Sem essas definições, as perspectivas de negócios no segundo semestre vão reduzir-se ainda mais.”