27 de março de 2009
Ainda não foi desta vez que o destino da faixa de 2,5 GHz e sua eventual ocupação pelo SMP (telefonia celular) tiveram definição. Na reunião de quinta-feira (26/3), o conselho diretor da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) atendeu ao pedido vista do processo, de 40 dias, feito pela conselheira Emília Ribeiro. A nova destinação do 2,5 GHz ainda não é consenso nem entre os agentes de mercado, que anteciparam muitas opiniões sobre o assunto quando a Anatel prorrogou os 11 contratos de MMDS (micro-ondas terrestres) no início deste ano.
A prevalecer a sugestão da área técnica da agência, as operadoras de MMDS passariam a atuar em caráter secundário nesta faixa a partir de 2012, enquanto as operadoras de SMP assumiriam o caráter primário. A Anatel também pretende abrir espaço para o STFC (telefonia fixa) e manter a fatia atualmente destinada ao SCM (comunicação multimídia).
Os sucessivos adiamentos das discussões sobre a faixa de 2,5 GHz afetam outro assunto polêmico: a emissão de certificados para equipamentos com tecnologia WiMAX na faixa de 2,5 GHz. Na semana passada, o presidente da Anatel, embaixador Ronaldo Sardenberg, reafirmou que os dois assuntos estão sendo tratados de forma conjunta e que a decisão sobre o futuro da faixa é essencial para que a agência emita certificações.
O tema homologação de equipamentos também constava da pauta de ontem do conselho diretor da Anatel, mas não chegou a ser discutido em razão do pedido de vista do conselheiro Plínio de Aguiar Júnior.
A suspensão da emissão dos certificados pela Anatel tem incomodado empresas de MMDS e fabricantes de equipamentos, que buscaram apoio na Câmara dos Deputados para pressionar a agência. A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) realizará uma audiência pública sobre o tema, para a qual o presidente da Anatel será chamado.