29 de julho de 2010
por Ethevaldo Siqueira
Nas comunicações, Lula acerta no varejo e erra no atacado. E mais: acerta por acaso. O presidente da República e seus assessores mais próximos preferem tomar as decisões que mais lhes convêm, em discussões restritas, em grupos fechados, homogêneos, de pensamento único.
Se o assunto é muito importante, tudo começa com balões de ensaio, como se fossem parte do debate. Assim foi com temas como o Conselho Nacional de Jornalismo, só abortado por causa da reação geral da mídia e dos próprios jornalistas.
Lula oscila entre as pressões de grupos nacionalistas xenófobos e a ala moderada de seu governo. Ora critica as teles, ora abre a uma delas os cofres estatais para fortalecê-la e criar uma supertele nacional. Ora, numa guinada de 180 graus, inverte a filosofia, para admitir a entrada de bilhões de dólares estrangeiros no capital da mesma concessionária.
Nunca antes neste País houve um governo mais fechado e avesso ao debate dos grandes temas nacionais do que o governo Lula. Nunca concorda em ampliar para toda a sociedade e para o Congresso Nacional o debate sobre os grandes temas setoriais das comunicações, como ocorreu com o Plano Geral de Outorgas (PGO), o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), a ressurreição da Telebrás e os dois fatos mais recentes: a parceria Oi-Portugal Telecom e a aquisição da Vivo pela Telefónica.
Que dizer, então, do tema mais relevante das comunicações, como a reestruturação do marco regulatório? Como já comentamos aqui, só quando está chegando ao fim de seu segundo mandato é que Lula resolve criar uma comissão interministerial para elaborar os estudos e o anteprojeto de uma Lei Geral de Comunicações. Como o PT e seus aliados não contam com quadros de especialistas em telecomunicações minimamente preparados para tarefas desse nível, já podemos imaginar o que virá de ministros em ano eleitoral e fim de mandato.
Seguramente, essa não é a melhor estratégia para as comunicações no Brasil. E seus resultados não poderiam ser sequer razoáveis para o aprimoramento e consolidação do modelo privatizado.
Um acerto, um só
O único acerto que devemos destacar aqui foi o apoio explícito à parceria Oi-Portugal Telecom, celebrada nesta semana. O que se soube é que Lula, em sua recente visita a Lisboa, ouviu e atendeu ao pedido do primeiro ministro português, José Sócrates, para que apoiasse a parceria Oi-Portugal Telecom, para que Brasil e Portugal constituíssem uma supertele mais forte, capaz de conquistar mercados na América Latina e África.
É claro que a consequência direta dessas ações, ou seja, o fortalecimento da Oi e da Telefônica – as duas maiores concessionárias de telecomunicações do País – só pode ser aplaudido. Chegamos a um bom resultado, por caminhos tortuosos, em que o presidente – que não entende muito de telecomunicações – resolveu não apenas apoiar a ideia do casamento Oi-PT, mas patrociná-la com gestões pessoais.
É claro que a tropa de choque estatizante, liderada por Rogério Santanna, está furiosa com o apoio de Lula ao casamento luso-brasileiro da Oi. Eles temem que a prioridade anteriormente conferida à Telebrás, como empresa responsável pelo PNBL, seja agora transferida à Oi.
Sem dúvida, o futuro da Telebrás começa a ficar nebuloso. Ou, pelo menos, muito menos relevante e significativo. De qualquer modo, a estatal ressuscitada já dispõe um andar inteiro de um prédio em Brasília, alugado sem licitação por R$ 2,3 milhões/ano. Quer dizer: trabalha intensamente em favor da universalização do acesso em banda larga no País.
Este é o Brasil que ainda temos, leitor.
Veja no Estadão: http://blogs.estadao.com.br/ethevaldo-siqueira/